Termos de Uso

Bem-vindo ao site institucional da AgroBella Nutrição Animal. Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização deste ambiente digital. Recomendamos a leitura integral deste documento antes de utilizar os recursos disponibilizados no site.

Ao navegar pelo site, o usuário declara estar ciente das condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável. Caso não concorde com as condições de utilização, poderá deixar de acessar o site.

1. Identificação e abrangência

Estes Termos de Uso aplicam-se ao site institucional da AgroBella Nutrição Animal e aos recursos nele disponibilizados, incluindo páginas informativas, apresentação de produtos e formulários de contato.

Para os fins deste documento, considera-se usuário toda pessoa que acessa, navega ou utiliza os recursos do site.

Estes Termos não substituem condições comerciais específicas, contratos, políticas ou outros instrumentos aplicáveis a produtos e serviços eventualmente contratados pelo usuário. Quando houver condições específicas, estas deverão ser observadas em conjunto com a legislação aplicável.

2. Finalidade do site

O site tem por finalidade apresentar informações institucionais sobre a AgroBella Nutrição Animal, seus produtos, suas atividades e seus canais oficiais de atendimento, além de permitir o envio de solicitações e manifestações por meio dos recursos disponibilizados.

As informações publicadas possuem caráter informativo e podem ser complementadas por orientações comerciais ou técnicas específicas, conforme a natureza da consulta. O conteúdo do site não substitui orientações profissionais específicas quando estas forem necessárias.

3. Condições de utilização

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, responsável e compatível com estes Termos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Durante a utilização do site, não é permitido:

• Utilizar o site para a prática de atividades ilícitas ou para violar direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, informações, áreas restritas ou recursos tecnológicos.
• Introduzir códigos maliciosos, executar ataques ou realizar ações que comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento do site.
• Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou em desacordo com a legislação e com as condições de utilização do ambiente.
• Reproduzir, alterar, distribuir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

A identificação de uso indevido poderá resultar na adoção de medidas técnicas e legais cabíveis, observadas a legislação aplicável e as circunstâncias de cada caso.

4. Informações sobre produtos

A AgroBella busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre seus produtos e suas características. Entretanto, descrições, imagens, materiais técnicos, apresentações e demais conteúdos podem ser atualizados periodicamente.

A disponibilidade, as condições comerciais, as características específicas e as possibilidades de fornecimento dos produtos poderão variar conforme o produto, a região e as condições aplicáveis. Essas informações deverão ser confirmadas pelos canais oficiais de atendimento quando necessário.

A publicação de informações sobre determinado produto não implica, por si só, confirmação de estoque, disponibilidade para entrega ou formalização de uma contratação comercial.

5. Formulários e informações fornecidas

O site poderá disponibilizar formulários para contato, solicitação de informações e manifestação de interesse em produtos ou serviços.

Ao utilizar esses recursos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, na medida necessária à finalidade do formulário, evitando o envio de informações de terceiros sem autorização ou outra base legal aplicável.

O envio de uma solicitação não garante, por si só, a conclusão de uma contratação, a aprovação de cadastro, a disponibilidade de produtos ou o atendimento em prazo específico, salvo quando houver compromisso expresso em sentido contrário.

As informações recebidas serão tratadas de acordo com as finalidades pertinentes e com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

6. Propriedade intelectual

Os elementos disponibilizados no site, incluindo marcas, logotipos, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, materiais técnicos, elementos gráficos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à AgroBella Nutrição Animal ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização, conforme o caso.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, disponibilização ou exploração comercial desses elementos sem a autorização necessária, exceto nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer transferência ou licença ampla de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos nele disponibilizados.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros, com a finalidade de facilitar o acesso a informações ou recursos externos.

Esses ambientes possuem condições de utilização e políticas próprias. Quando o usuário acessar serviços externos, deverá consultar os respectivos documentos aplicáveis.

A inclusão de um link não significa, necessariamente, endosso, parceria ou garantia sobre o conteúdo ou funcionamento do serviço externo. Eventuais questões relacionadas a esses ambientes deverão ser avaliadas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

8. Privacidade e proteção de dados pessoais

A AgroBella trata dados pessoais eventualmente coletados por meio do site de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A coleta e a utilização de dados pessoais devem observar finalidades legítimas e específicas, bem como as bases legais aplicáveis a cada atividade de tratamento. Os dados poderão ser utilizados, conforme o contexto, para responder a solicitações, realizar contatos relacionados ao atendimento e executar outras finalidades devidamente informadas aos titulares.

As informações detalhadas sobre as categorias de dados coletados, suas finalidades, o compartilhamento, os prazos de conservação e o exercício dos direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade da AgroBella, quando disponibilizada neste site.

Para esclarecimentos ou solicitações relacionados a dados pessoais, o usuário poderá utilizar os canais oficiais de contato da empresa, sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação.

9. Disponibilidade e segurança

A AgroBella emprega esforços razoáveis para manter o site em funcionamento adequado e adotar medidas compatíveis com a segurança do ambiente digital. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade ou circunstâncias fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento dos recursos afetados. Não se garante, contudo, disponibilidade contínua ou ausência absoluta de falhas.

10. Responsabilidades

O usuário é responsável pela utilização que fizer do site e pelas informações que fornecer por meio dos recursos disponibilizados, observados os limites e as responsabilidades estabelecidos pela legislação.

A AgroBella busca manter as informações do site adequadas e atualizadas, mas determinados conteúdos podem estar sujeitos a alterações ou depender de confirmação específica.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem de restringir direitos legalmente assegurados aos usuários.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, em suas funcionalidades, nas atividades da empresa ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização. Quando uma alteração exigir comunicação específica ou manifestação do usuário, serão observados os procedimentos legalmente aplicáveis.

12. Disposições gerais

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão aplicáveis na medida permitida pela lei.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a legislação brasileira aplicável, respeitando os direitos dos usuários e as normas específicas incidentes sobre cada relação jurídica.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato com a AgroBella Nutrição Animal por meio da página de contato.

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